O Governo do Ceará alterou, neste mês, os critérios do Prêmio Escola Nota 10, iniciativa criada em 2009 que reconhece anualmente e concede premiação em dinheiro às escolas públicas municipais com base no desempenho dos alunos. Na última sexta-feira (13), o Governo publicou um decreto no Diário Oficial do Estado que estabelece as mudanças, às quais as escolas irão se submeter a partir deste ano. 

Dentre as alterações estão: o acréscimo da Matemática entre as disciplinas avaliadas no 2º ano; o peso atribuído aos alunos com maior dificuldade; e a precisão dos dados de matrícula para que a averiguação da taxa de participação seja mais realista. 

As mudanças, que passam a vigorar este ano, constam no decreto 37.137, de 12 de fevereiro de 2026, e alteram a norma anterior que regrava a premiação, o decreto 32.079, de 9 de novembro de 2016. Na prática, a diretriz muda diretamente os seguintes pontos: 

    • Disciplinas avaliadas no 2º ano, com a inclusão da Matemática;

    • Peso na avaliação dos alunos que têm maior dificuldade;

    • Alteração da escala de pontuação;

    • Precisão dos dados de matrícula para aprimorar a taxa de participação;

    • Estabelecimento de “novas categorias” na classificação de aprendizado

Inclusão da matemática no 2º Ano 

Uma das mudanças é que, antes, o desempenho escolar dos alunos do 2º ano era calculado exclusivamente com base em Português. Agora, o cálculo passou a incluir Matemática e a nota final da escola, considerada na premiação, passou a ser a média dos dois componentes. 

Conforme mostrado pelo Diário do Nordeste, em 2024, o Spaece trouxe a novidade de inclusão da Matemática, e a partir daquele ano, as crianças do 2º ano passaram a ser avaliadas nesta área do conhecimento.  

Outra alteração é que na norma anterior os alunos classificados como "não alfabetizados", o nível mais baixo de aprendizado no 2º ano, tinham peso zero no cálculo. Na prática, a presença de uma criança nesse nível não somava nenhum ponto para esse índice específico da escola, funcionando quase como se o esforço com esse aluno fosse “invisível” para o prêmio.

Como os novos critérios, os alunos que estão no menor nível (agora chamado de “abaixo do básico”) passam a ter peso de 0,25. Desse modo, mesmo que o aluno ainda esteja no menor nível de aprendizado, o trabalho da escola com ele rende pontos para a nota final.