
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Ceará, realizará nesta semana um mutirão de renegociação de dívidas em municípios da Serra da Ibiapaba. A ação faz parte do projeto itinerante Decon Viajante, que leva serviços gratuitos de orientação, atendimento jurídico e defesa do consumidor para diferentes cidades do estado.
Em Guaraciaba do Norte, o atendimento acontecerá nesta terça-feira (26), das 8h às 16h, na Praça do Guaracy. A população poderá aproveitar a oportunidade para negociar débitos diretamente com empresas e instituições financeiras, além de consultar restrições no SPC e Serasa.
O mutirão busca facilitar acordos entre consumidores e empresas de diversos segmentos, incluindo bancos, operadoras de telefonia e prestadores de serviços essenciais. Além da renegociação de dívidas, o Decon também disponibilizará atendimento jurídico gratuito, registro de denúncias, reclamações individuais e coletivas, além de ações de fiscalização.
Após passar por Guaraciaba do Norte, o Decon seguirá com os atendimentos na quarta-feira (27) em São Benedito, na Praça 25 de Novembro — Calçadão Espaço do Povo. Na quinta-feira (28), a ação será realizada em Tianguá, na Praça dos Eucaliptos. Encerrando a programação, o município de Ubajara receberá o projeto na sexta-feira (29), das 8h às 14h, na Praça do Relógio.
Entre os serviços oferecidos durante o Decon Viajante estão:
• Reclamações individuais;
• Reclamações coletivas;
• Denúncias e fiscalizações;
• Orientações e dúvidas jurídicas;
• Mutirão de renegociação de dívidas;
• Consulta ao SPC e Serasa.
